Termo de Cooperação
Termo de Cooperação
O Instituto BW, inscrito no CNPJ sob o nº 35.960.609/0001-97, celebrou o Termo de Cooperação nº 001/2024, oriundo do Edital de Chamamento Público nº 001/2024, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto Municipal nº 3.997, de 23 de agosto de 2023, no âmbito do Processo Administrativo nº 7747/2021.
O referido instrumento foi firmado com a Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo em 13/08/2024 e tem por objeto o manejo de fauna silvestre, contemplando o atendimento de animais silvestres debilitados no território do município.
O valor total do termo de cooperação é de R$ 50.000,00.